Universidade Licungo Acolhe Lançamento do Livro “Direitos Humanos na Evolução Constitucional Moçambicana

A Universidade Licungo acolheu a cerimónia de lançamento do livro “Direitos Humanos na Evolução Constitucional Moçambicana”, da autoria da Prof.ª Doutora Catarina Moniz, uma obra que analisa o percurso e a evolução dos direitos humanos nas diferentes constituições de Moçambique, destacando o seu papel na construção de uma sociedade mais justa, democrática e inclusiva.

Na ocasião, o moderador da cerimónia, Prof. Doutor Lino Vahire, destacou a relevância da obra para o aprofundamento dos estudos nas áreas do Direito Constitucional, dos Direitos Humanos e da História Política e Jurídica de Moçambique. Sublinhou, igualmente, a importância do livro na promoção dos princípios da convivência social, do respeito mútuo e da cidadania.

Por sua vez, a autora, Prof.ª Doutora Catarina Moniz, explicou que a obra surge da necessidade de compreender como os direitos humanos foram evoluindo ao longo das diferentes etapas da história constitucional moçambicana e de que forma continuam a representar um desafio para o exercício da cidadania.

“Este livro é um convite à reflexão sobre a nossa história constitucional e sobre o compromisso que todos temos com a dignidade humana. Os direitos humanos não são apenas normas escritas; são valores que devem ser vividos todos os dias, na família, na escola, no trabalho e na sociedade”, afirmou a autora.

Intervindo na cerimónia, o Magnífico Reitor da Universidade Licungo, Prof. Doutor Boaventura José Aleixo, salientou que o desenvolvimento de uma sociedade depende, igualmente, do respeito pelas normas, pelos direitos e pelos deveres que orientam a convivência social.

“Respeitar o Direito é respeitar o outro. Nenhuma sociedade pode crescer na desordem, na injustiça ou na violação das regras de convivência. O Direito não é um obstáculo à liberdade, mas sim a sua garantia. A Universidade tem um papel fundamental na formação da consciência jurídica e cívica dos jovens, porque quem aprende a respeitar na Universidade saberá respeitar na família, na comunidade e no país”, afirmou o Magnífico Reitor.

A cerimónia contou com a participação de magistrados, estudantes, docentes, membros da comunidade académica, representantes do Governo e do Município, constituindo um importante momento de reflexão e partilha de conhecimentos sobre os direitos humanos, a evolução constitucional e os desafios da cidadania em Moçambique.

GCCI

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